5 perguntas e respostas sobre o eSocial e os riscos ergonômicos

Entrevista com a especialista em Ergonomia Prof. Lucy Mara Baú, sobre as principais mudanças do eSocial referente aos riscos ergonômicos na fase final de implantação do novo sistema. 16/11/2018 10:42 Em novembro se encerra o prazo para as micro e pequenas empresas, assim como para os microempreendedores individuais (MEI) ingressarem...
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CADASTRO DE ATIVIDADES ECONÔMICA DA PESSOA FÍSICA (CAEPF)

No dia 11/09/2018 foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) a Instrução Normativa nº 1.828/2018, que dispões sobre o Cadastro Econômico da Pessoa Física (CAEPF).  Os efeitos da Instrução Normativa são a partir de 01/10/2018. O Cadastro Específico do INSS (CEI) coexistirá com o CAEPF entre 01/10/2018...
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Lei com Refis para micro e pequenas empresas é promulgada

Foi publicada, nesta segunda-feira (9), a promulgação da Lei Complementar 162/2018, que institui o Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte optantes pelo Simples Nacional (Pert-SN), o chamado Refis das MPEs. O programa de refinanciamento, que beneficia as empresas que optaram pelo Simples,...
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Sefaz desobriga empresas do Simples de entregar o Sintegra GOIÁS

A partir de agora as empresas enquadradas no Simples Nacional não precisam mais entregar o Sintegra (Sistema Integrado de Informações sobre Operações Interestaduais com Mercadorias), se emitirem documentos fiscais eletrônicos. A medida adotada pela Secretaria da Fazenda (Sefaz) significa benefício para o contribuinte em termos de redução de...
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IRPF 2018

Hoje (15/3) até as 17 horas, 3.231.490 declarações foram recebidas pelos sistemas da Receita. De acordo com o supervisor nacional do IR, auditor-fiscal Joaquim Adir, a expectativa é de que 28,8 milhões de contribuintes entreguem a declaração. O prazo de entrega da declaração vai de 2 de março...
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44 mil MEIs em Goiás foram excluídos por inadimplência

Neste ano, 44 mil microempreendedores individuais (MEI) em Goiás foram excluídos do regime diferenciado pela Receita Federal por inadimplência. Esse número corresponde a 15,8% do total de inscritos no MEI no Estado, que é de 277 mil. Em todo o país, 1,4 milhão de optantes foram desenquadrados. Esses...
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Mais de 6 mil contribuintes sem contadores serão bloqueados

A Secretaria da Fazenda (Sefaz) vai impedir a emissão de documentos fiscais de 6.017 contribuintes do Estado que estão há mais de 60 dias sem contador. “A legislação tributária estabelece 30 dias para esse bloqueio. A Sefaz dá ainda o dobro do prazo para criticar essas empresas”, explica o...
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